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Em As Revoluções Anticoloniais, Jacques Camatte traça uma ampla análise crítica sobre as rebeliões terceiro-mundistas da sociedade capitalista. Texto publicado no ano de 1969, tal seguiu a grande maré de descolonização dos países africanos que teve seu auge nos anos 60, tendo 33 países do continente declarado suas independências no período de 1960-1968.
Nesse contexto, Camatte vai na contramão de boa parte dos setores da esquerda comunista e ultraesquerda de seu tempo, buscando mostrar como, na conjuntura capitalista mundial, as revoluções anticoloniais apresentavam uma continuidade direta com as lutas anticapitalistas nas metrópoles coloniais, desestabilizando seus Estados e efervescendo suas camadas proletárias em transcrescimento revolucionário, além de criar a base para o desenvolvimento comunista dos partidos proletários nas periferias do capital, como aponta nos seguintes trechos:
“São muitos os que continuam obcecados pela mistificação: os movimentos de independência da Ásia ou da África se dizem socialistas quando possuem nada mais que um programa burguês. No entanto, os depreciadores sistemáticos são por si mesmos vítimas da mistificação das relações sociais. Não entendem que esta mistificação é uma realidade que indica, ao mesmo tempo, o transcrescimento potencial e a proximidade da sociedade comunista. O objetivo histórico exigido por essa situação é uma sociedade sem classes. Mas as bases reais para isso não existem nestes países, fortemente ligados às circunstâncias do passado. Por outro lado, a persistência da contra-revolução em escala mundial os leva a lidar cada vez mais com os principais centros capitalistas.” (Jacques Camatte, As Revoluções Anticoloniais)
E complementa:
“Daí o caráter duplo da luta nacional: é por causa do potencial do proletariado que ela se torna o recurso fundamental para desviar e fragmentar a luta, neste sentido ela é reacionária; mas devido ao fato de conduzir (ou ter conduzido) ao desalojo das metrópoles coloniais e com isso permitir o desenvolvimento (mesmo que freado pela contra-revolução mundial) de uma sociedade capitalista enquanto base da próxima revolução, é também revolucionária.” (Jacques Camatte, As Revoluções Anticoloniais)
Dessa maneira, Camatte também é incisivo: ignorar tais movimentos constituía um dos maiores desvios na teoria marxista revolucionária. Ele continua:
“Todos os que teorizam a descontinuação do movimento de constituição do proletariado enquanto classe nas regiões asiática e africana, ironizando sobre a fraqueza dessas revoluções que se “dizem socialistas”, não fazem nada mais que teorizar sua própria incompreensão, sua renúncia teórica frente às investigações necessárias para compreender as grandes convulsões sociais da humanidade. Por fim, convertem-se em defensores do capitalismo e engendram um derrotismo imenso. Trata-se de ver o que essas revoluções eliminaram e o que elas trouxeram.” (Jacques Camatte, As Revoluções Anticoloniais)
Nesse sentido, saindo em defesa das guerrilhas de libertação da América Latina, África e Ásia, de Lumumba, Mao e outras figuras centrais para a libertação das populações colonizadas, As Revoluções Anticoloniais também é um manifesto de combate ao eurocentrismo e racismo incrustados na perspectiva marxista de seus contemporâneos, fatores citados diretamente por Camatte, que não se nega em apontá-los como deletérios e mistificadores da ação e crítica comunistas. Assim, retomando a posição histórica de Marx frente à Irlanda e às lutas asiáticas – posteriormente, no fim da vida, o mesmo também lançou apoio aos movimentos de libertação da Argélia –, Camatte expõe a importância que os países colonizados já possuíam nos estudos de Marx e Engels desde o princípio, relembrando uma de suas grandes máximas:
“Pode a humanidade cumprir seu destino sem uma profunda revolução na Ásia?” (Karl Marx)
Com isso, Camatte escreve de forma aterradora:
“Em consequência, criticar a debilidade dos movimentos proletários nas regiões asiática e africana, negá-las uma importância revolucionária, sem efetuar um confronto com o ciclo histórico da classe proletária, conduz finalmente ao racismo, pois é negar aos proletários negros ou amarelos o que Marx e Engels conferiram aos da Europa Ocidental. Isso é ainda mais racista porque no Ocidente, herdeiro da grande tradição revolucionária, o democratismo mais raso triunfa.” (Jacques Camatte, As Revoluções Anticoloniais)
E conclui, respondendo implicitamente à pergunta de Marx:
“As revoluções anticoloniais constituem o fenômeno mais grandioso e importante desde a Revolução Russa.” (Jacques Camatte, As Revoluções Anticoloniais)
“A tentativa de vincular a realização do programa comunista às vicissitudes do caminho histórico de apenas uma das grandes raças da espécie humana - ou seja, a dos brancos caucasianos, arianos ou indo-europeus - concluindo que, se este ramo chegou ao final de seu ciclo, nada interessante pode acontecer no seio das demais raças, é - como podemos demonstrar sem dificuldade - o tipo de erro grosseiro que agrega em si, mais que todas as piores degenerações revisionistas, todos os erros antigos e possíveis de todos os antimarxistas.”
Il Programma Comunista, n° 3, 1958
3.1 AS LUTAS CONTRA AS ANTIGAS METRÓPOLES COLONIAIS [1]
3.1.1. No mundo ocidental, a sequência de modos de produção foi a seguinte: comunismo primitivo e sua dissolução, sociedade escravista antiga, feudalismo e capitalismo.
Na Ásia, foi a seguinte: comunismo primitivo, modo asiático de produção e o desenvolvimento atual do capitalismo.
Na África, aconteceu o mesmo. No entanto, existem variações secundárias significativas ligadas a fatores geográficos e históricos.
Na América do Norte, quando os europeus chegaram, os diversos povos se encontravam na fase de dissolução do comunismo primitivo. No entanto, dada a imensidão do país e a variedade da população, não conseguimos ser tão exatos. Com Morgan, observamos que se encontravam em uma fase parecida com aquela em que se encontravam os gregos antes da fundação da cidade-estado.
Na Américas Central e do Sul, havia uma forma de dissolução do comunismo primitivo semelhante ao modo de produção asiático. Novamente, a imensidão do país e as distintas condições de vida oferecidas por ele nos limita a esquematizar um fenômeno que era sem dúvidas mais complexo.
No entanto, o que era e ainda é importante - na medida em que o capitalismo não se desenvolveu plenamente -, é entender como foi possível a transição do modo de produção asiático ao capitalismo e em que isso implica para a revolução comunista.
3.1.2. “Pode a humanidade cumprir seu destino sem uma profunda revolução na Ásia?” A pergunta de Marx foi respondida pelo desenvolvimento do continente ao longo dos últimos 50 anos. A revolução não só afetou a Ásia, como também a África. O importante é saber que desfecho poderia ter tido essa revolução e onde nos encontramos agora.
3.1.3. O modo de produção asiático ofereceu uma enorme resistência ao desenvolvimento do capitalismo. Na China, a penetração do capitalismo começou com as Guerras do Ópio, enquanto que seu triunfo não ocorreu até 1949; na Índia, esse ciclo foi ainda mais longo.
Na África, o comunismo primitivo e o tráfico de escravos - que arruinou todo o continente africano - causaram um atraso, até alguns anos atribuído a uma suposta inferioridade da raça negra.
Na África, temos três regiões: a árabe, que se estende do Oceano Atlântico até o Golfo Pérsico e que, por esse motivo, estende-se até a Ásia.
O sul do Saara: a região equatorial ou da África negra; a região sul-africana, que tem uma grande população branca como característica (África do Sul, Rodésia e pequenos Estados negros incrustados no sul da África).
Tanto para a Ásia quanto para a África - dada a persistência de formas sociais comunitárias - a questão de pular a fase capitalista foi levantada. Esta questão já havia sido abordada no caso russo em meados do século XIX.
O pré-requisito para este salto era que houvesse um movimento proletário forte no Ocidente e uma fraca penetração do valor de troca nesses países.
3.1.4. Para entender o movimento, precisamos compará-lo com o ciclo dos movimentos burguês e proletário na Europa ocidental.
Na Inglaterra, a burguesia teve um papel importante no fenômeno revolucionário, tomando o poder depois de duas revoluções na Inglaterra ao longo do século XVIII.
Na França, a revolução chegou atrasada. Ela foi mais radical e, ao mesmo tempo, conquistou uma generalização da Revolução Inglesa. O elemento novo aqui é que esta revolução burguesa estava grávida de uma revolução proletária (Hebertistas, Enragés e, sobretudo, o movimento Babuvista) realmente triunfando em 1871 ao esmagar o proletariado, depois de ter visto os ‘transcrescimentos’ comunistas proletários de 1848 e 1871. A França é o país da emancipação progressiva.
Na Alemanha - devido à fraqueza da burguesia - a revolução se apresenta enquanto totalmente radical, precisando ser realizada pela classe mais revolucionária, já que a emancipação progressiva não era possível (ela pode ser chamada de uma revolução permanente - desde que bem circunscrita no tempo - ou de uma dupla revolução). A derrota do proletariado e da burguesia conduz à revolução pelo alto.
Na Rússia, a revolução é radical, uma dupla revolução. “Mas, em consequência da reabsorção da revolução proletária, ela se desenvolve enquanto uma revolução burguesa e portanto, enquanto emancipação progressiva.” Em resumo, a revolução russa (de 1917) era uma revolução proletária que estava grávida de uma burguesa.
No que diz respeito aos Estados Unidos, sua fase revolucionária ocorreu durante a Guerra Civil.
O ciclo dos movimentos burguês e proletário na Ásia e na África se assemelha ao da Rússia, mas algumas nuances e diferenças devem ser destacadas.
3.1.5. O desenvolvimento do capitalismo nesses países destruiu as antigas relações sociais e desenvolveu um capitalismo apêndice àquele das metrópoles (os exemplos mais chamativos são Argélia e Índia). Resulta disso:
– A formação de um proletariado forte ao lado de uma burguesia quase inexistente.
– A formação de partidos proletários antes dos burgueses. Este é um elemento em comum com a Rússia (o POSDR foi criado antes do Partido dos Cadetes, partido da burguesia). Ou nos casos em que os partidos burgueses se formavam antes, o faziam emprestando parte importante da ideologia proletária do socialismo (como foi com o Kuomintang sob Sun Yat-sen). São fortemente impregnados de socialismo, reconhecendo - implicitamente - sua necessidade para a libertação da região geo-social em que se desenvolvem.
3.1.6. Tudo isto facilitou o vínculo com a Internacional Comunista em 1919. O chamado feito pelos dirigentes da Internacional ressoou profundamente. Partidos comunistas foram formados na China, Índia e África do Sul. De modo que, se chamamos de n as revoluções que conduziram a humanidade à transição ao capitalismo, estes países estavam preparados (graças ao movimento mundial) para passar para revoluções n+1, nos permitindo ver neles o mesmo ‘transcrescimento’ que houve na Rússia de 1917.
3.1.7. A derrota do proletariado ocidental - vencido pela democracia - levou a IC à falência e os movimentos proletários nas regiões mais avançadas da África e da Ásia (Guangzhou e Xangai) à derrota. O proletariado desses países ficou isolado, levando a um recuo sobre bases puramente nacionais (dessa forma, o movimento argelino se converteu no MTLD [Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas] e o PCCh em um partido dirigente de uma revolução camponesa).
A construção do socialismo em um só país foi então acompanhada pelo rebaixamento da revolução - de n+1 para n, de revolução comunista para capitalista - nessas regiões. O movimento se torna exclusivamente anti-imperialista e o movimento proletário se desenvolve sobre uma base econômica, como o movimento inglês durante a luta pela jornada de 10 horas.
Com a guerra de 1939-1945, o proletariado é totalmente eliminado. Começa um ciclo burguês em que o proletariado é englobado enquanto classe mobilizada.
3.1.8. Nos países em que um Estado já existia há muito tempo e elementos capitalistas autóctones puderam se desenvolver, houve a clássica revolução burguesa: China. Mas em outros países, aqueles em que o estado não se formou e a burguesia era inexistente, a única classe anti-imperialista era o proletariado industrial (pequeno em quantidade) e o proletariado agrícola (Argélia e Camarões), apoiado pelos camponeses pobres; pelos proletários inexperientes, aqueles expropriados da terra (Os condenados da terra, Frantz Fanon) ainda não recrutados por empresas capitalistas industriais ou agrárias (Quênia, Congo-Kinshasa). Por isso que em todos os países africanos, os sindicatos desempenharam um papel na luta anticolonial (a União de Trabalhadores da África negra, por exemplo, mas também na Tanzânia, Quênia, Madagascar, etc).
3.1.9. Assim surge a diferença com o Ocidente. Ali, o proletariado ajudou a burguesia a tomar o poder e ela se voltou contra ele para garantir sua dominação. Na Ásia e na África, assim como na Rússia, o proletariado foi o primeiro a se manifestar, sendo necessário destruir o ‘transcrescimento’ proletário para que a revolução burguesa triunfasse.
Na Rússia, houve uma reabsorção das poucas medidas comunistas, assim como a destruição de todas as forças proletárias. Na China, a destruição das comunas de Guangzhou e Xangai foi necessária. Na Argélia, para que a solução pequeno-burguesa - isso é, um compromisso entre as exigências do capital francês com as massas proletárias e os camponeses pobres - pudesse triunfar, foi necessário eliminar todas as forças proletárias (mesmo as que não tivessem se manifestado sobre o plano do programa integral). Ali, a pequena-burguesia (especialmente os intelectuais) tornou-se uma entidade nacional para destruir o movimento proletário.
Tudo isto fornece um aspecto indeterminado para estas revoluções: havia ali uma revolução n, mas não uma n+1. Elas foram paradas na etapa burguesa - e em estágios diferentes - como resultado da contra-revolução. Isto não significa que haja um ponto de parada fixo, nem que os países em que estas revoluções foram mais ou menos congeladas não possam passar por novas transformações.
Nos países em que o movimento proletário e o das massas camponesas foi golpeado com maior dureza, onde o sangramento foi mais profundo, o retrocesso é evidente. A independência nacional foi atingida, mas o país foi amarrado à metrópole colonial (Camarões, Quênia, Madagascar etc.)
3.1.10. A posição do proletariado revolucionário nos países exploradores foi igual a de Marx sobre a Irlanda. Em um primeiro momento, de 1919 (Baku) até 1928, o movimento proletário deveria ajudar (e ajudou) os movimentos coloniais, na perspectiva de uma revolução dupla. Os diversos países da África e da Ásia só poderiam alcançar sua independência com a ajuda do proletariado mundial.
Em um segundo momento (1945-1962), estes países conseguiram sozinhos sua independência. A luta desses países passou a ser compreendida a partir do efeito que teriam nos centros capitalistas ocidentais: o de retomar a revolução. Foi através dessa mesma perspectiva que Marx e Engels estudaram as lutas dos hindus e dos chineses contra a invasão do capital europeu.
3.1.11. O proletariado fez a revolução pela classe capitalista, pois o modo de produção instaurado em todas essas novas regiões era o capitalista. Aparentemente, a revolução foi derrotada. Isso é assim há quase um século e meio. De fato, o mesmo aconteceu no século XIX:
“Com a exceção de alguns capítulos, cada seção importante dos anais da história da revolução de 1848 a 1849 porta o título: “Derrota da Revolução!””
“O que sucumbiu nessas derrotas não foi a revolução. Foram os penduricalhos pré revolucionários tradicionais, os resultados de relações sociais que ainda não haviam culminado em antagonismos agudos de classe – pessoas, ilusões, concepções, projetos, dos quais o partido revolucionário ainda não estivera livre antes da Revolução de Fevereiro e dos quais se livraria não pela vitória de fevereiro, mas unicamente por força de uma série de derrotas.” (Marx. A luta de classes na França. Edição Boitempo. p. 28)
A revolução proletária foi suprimida, como foi em 1830. Em 1848, os operários parisienses tentaram impedir que isso ocorresse de novo, mas foram derrotados (junho de 1848). Foi derrotada de novo em setembro de 1870, mas triunfou em março até maio de 1871. Em fevereiro de 1917 foi escamoteada de novo, triunfando em outubro e sendo reabsorvida em seguida. Isto implica que, depois dessa ampla derrota, um triunfo em escala mundial haverá de vir.
3.1.12. Todas essas revoluções são executores testamentários de Baku. Isso confirma a posição acertada que sustenta a necessidade de apoiar a luta pela independência nos países coloniais. Também mostra até que ponto a revolução proletária no Ocidente - mesmo derrotada - foi para eles um fator de aceleração. Seu triunfo, mesmo que limitado, é indiretamente do proletariado. Ele foi totalmente derrotado no ocidente, mas o mesmo não aconteceu no oriente. De qualquer forma, não se pode negar um recuo profundo, se em 1917 esperávamos uma emancipação radical, atualmente vemos apenas uma emancipação progressiva.
3.1.13. Todas estas revoluções são generalizações do caso russo:
a) possibilidade de ‘transcrescimento’;
b) intervenção essencial das massas camponesas, especialmente quando o ‘transcrescimento’ deixa de ser possível.
Assim, a revolução chinesa que triunfou em 1949 foi uma revolução camponesa. Não a primeira da história, mas a primeira a vencer. De fato, a Guerra dos Camponeses Alemães foi derrotada em 1525. No entanto, ela marcou o início da era moderna. Toda a história da Europa foi condicionada por esta derrota.
A importância das massas campesinas foi enfatizada por Marx desde 1849.
3.1.14. Outro aspecto da generalização da revolução russa se encontra na pergunta feita por grande parte das correntes de esquerda: “Qual é a classe no poder após a independência?”. Como não se pode simplesmente transpor os dados do passado para o presente (pois é difícil identificar um Robespierre asiático ou africano, um Danton, um Cromwell), recorremos ao mesmo subterfúgio da classe burocrática.
É o capitalismo mundial que tomou o poder nestes países e - em função do que já foi dito anteriormente (3.1.9.) - é após a vitória que a classe burguesa se desenvolve de fato (na medida em que um capitalismo autóctone pode ser implantado). Caso isso não ocorra, sempre haverá uma gangue (por vezes chamada de burocracia) a serviço do capital internacional, ou algum de seus setores.
3.1.15. Em todos estes países testemunhamos um desenvolvimento dilatado (ou seja, que ocupa grande espaço de tempo, como no caso da França) em oposição a um desenvolvimento condensado (pequeno espaço de tempo, como na Rússia).
Na Índia, por exemplo, as lutas contra o capitalismo inglês em meados do século XIX constituíram os primeiros elementos para a revolução de um proletariado poderoso. No entanto, a partir do final do século XIX e começo do XX, o oposto ocorreu: um enfraquecimento do proletariado hindu, submerso na enorme massa camponesa. O pedido de ajuda lançado ao proletariado inglês e europeu não ressoou como queriam. Isto explica o desenvolvimento do gandhismo, que seria um enorme atraso para o desenvolvimento da sociedade hindu e seu proletariado. Se existe na Índia um Estado capitalista, sua estrutura econômica e social ainda está muito aquém da forma de produção capitalista. Assim como na França de 1789, ocorreu uma generalização das relações políticas na Índia (uma revolução política), isso no entanto, não produziu uma revolução social (como foi no caso francês). Na Índia, a revolução foi contida em 1795 e, sobretudo, em 1815, sendo revivida em 1848 e 1871. Em meados do século passado, Marx apontou que a Inglaterra - ao destruir as antigas relações sociais e desenvolver as bases de um capitalismo industrial - fazia na Índia a única revolução social no continente asiático. No entanto, esta revolução foi contida. Houve até mesmo um recuo: uma diminuição no número de proletários que não estava, como no ocidente, associada a um grande aumento da mecanização. Mas, como o valor de troca havia sido introduzido na sociedade hindu, sua reprodução não podia ser mais como era. Com isso, a expropriação das zonas rurais prosseguiu. Isso provocou um gigantismo urbano (um amontoado de pessoas à procura de trabalho, morrendo de fome), os lotes de terra tinham de alimentar uma população cada vez maior, população cujos elementos por vezes voltavam às cidades.
A revolta (fortalecida pelas consequências da Segunda Guerra Mundial), ainda que limitada, foi forte demais para deixar intacto o Império Britânico, e fraca demais para permitir uma revolução burguesa completa. Essa ainda teria de ocorrer e, de acordo com o estado das coisas, deveria partir do campo (assim como na China).
Quanto à China, a primeira fase de sua revolução burguesa já triunfava em 1911 com a destruição do antigo império. As transformações sociais foram um tanto limitadas. Elas foram aceleradas pela intervenção dos proletários a partir de 1919. A derrota dos proletários (1927) conteve o movimento. A revolução recomeçou a partir das zonas rurais. A guerra sino-japonesa, que se prolongou pela Guerra Mundial, acelerou o movimento. A revolução triunfou de verdade em 1949.
No entanto, para avaliar corretamente essa dilatação do fenômeno revolucionário, é preciso levar em conta que em 1927 um ciclo histórico foi encerrado: aquele diretamente ligado à revolução russa enquanto uma revolução dupla. Em seguida temos um período de gestação e início de um novo ciclo, que teve fim em 1949 (triunfo da revolução camponesa). Uma vez que o transcrescimento é destruído, pode-se então (colocando este último em parênteses) considerar um ciclo que vai desde as primeiras reações à penetração estrangeira - inclusas a pequena revolta dos Taiping e a dos Boxers - e que acaba em 1949. Constata-se então que ali foi preciso um século para a vitória do capital, enquanto que no ocidente foram necessários vários.
3.1.16. A partir do primeiro pós-guerra, o movimento de libertação nacional adquire certa amplitude: Irlanda (1921), Egito (1922), Turquia (1918-1920), Afeganistão (1927). Por outro lado - devido a ação do proletariado - houve uma importante radicalização na China e na Índia. No entanto, é a partir da Segunda Guerra Mundial que a luta anticolonial adquire toda a sua importância. Isso em dois períodos principais:
a. 1945-1954. Ela triunfa na Ásia sob a forma de uma revolução popular na China, e de cima para baixo na Índia, Indonésia e nas Filipinas (o que não impediu a Rebelião Hukbalahap). Na África, o movimento recebeu um grande impulso em 1946, com a formação dos principais partidos que exigiam a independência na África negra e a retomada do MTLD (Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas) no Magrebe. No entanto, o movimento foi terrivelmente reprimido (Sétif em 1945, Madagascar em 1947) e contido. No entanto, em 1952 se desenvolveu uma ampla agitação na África Ocidental por uma legislação do trabalho, enquanto se prolongavam a luta dos trabalhadores agrícolas da Sanaga marítima e a dos Mau-Mau; luta que duraria até 1954.
b. 1954-1962. O desenvolvimento da revolução argelina radicalizou todo o movimento independentista africano: Gana obteve sua independência em 1957, Guiné em 1958. Para isolar a Argélia, a França se viu obrigada a conceder a independência à Tunísia e Marrocos (1956) e então aos países da África negra. 1960 foi o ano da independência africana: Camarões, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Nigéria, Gabão, República Centro-Africana. Resumindo, quase todos os países da África negra, exceto as colônias portuguesas. A África estava de fato entrando na história. [2]
A contra-revolução não era capaz de abolir o movimento, apenas canalizá-lo. Frente à ascensão revolucionária, restava ao capitalismo mundial englobá-la; daí a eventual aceitação da independência. As nações foram multiplicadas a fim de dividir as pessoas e quebrar seu potencial revolucionário.
Isto teve fim com a independência da Argélia em 1962.
3.1.17. As diversas federações formadas após a independência foram tentativas de responder a essa manobra do capitalismo mundial. No entanto, foram momentâneas, com exceção daquelas ligadas à antiga metrópole colonial. Contudo, para destruir o movimento revolucionário, o capitalismo chegou a desmembrar um Estado: o Congo. De fato, o movimento de Lumumba levou o país a uma independência que não foi concedida, mas sim obtida por uma pressão da base. O Congo era capaz de um grande desenvolvimento, se tornando um centro de atração para toda a África negra. Era o fim do domínio das empresas capitalistas. O assassinato de Lumumba, a intervenção dos belgas, da ONU e, sobretudo, a secessão de Katanga quebraram o movimento. Esta secessão também teve a vantagem de criar um Estado-tampão - mesmo que provisório - para evitar o contato com Estados com um proletariado poderoso: as duas Rodésias (Zâmbia e Zimbábue) e a África do Sul. Uma vitória do movimento lumumbista poderia ter sido o começo de uma cruzada de libertação dos negros, horrivelmente explorados e aprisionados, da África do Sul.
Posteriormente, a divergência entre os interesses dos centros capitalistas levaram a uma reunificação do Congo, mas a partir de cima e sob sua tutela. Por outro lado, o capitalismo mundial concedeu a independência a uma série de pequenas nações da África negra isoladas na África do Sul e, portanto, dependentes dela. O capitalismo tinha conseguido conter a onda revolucionária, mesmo que sua vitória mais completa - por exemplo, a destruição do regime do apartheid na África do Sul - ainda não implicasse em socialismo.
3.1.18. Já que a revolução não poderia ter sucesso, todo o vasto movimento revolucionário levou ao fortalecimento do capital. Assim como no século XVI a derrota parcial do movimento por reformas desembocou na balcanização da Europa, a derrota parcial da revolução anticolonial nos anos 60 terminou na balcanização da África.
Muitos países da Ásia ou da África, como consequência do modo de produção asiático e formas semelhantes, dificilmente poderiam testemunhar a formação do capitalismo. Neles havia uma sociedade pré-capitalista em ruínas, mas como o capitalismo não havia ainda constituído uma comunidade material em escala global, não havia nada para substituir a antiga comunidade. Pelo contrário, essas sociedades poderiam tender mais facilmente ao comunismo. No entanto, para manter a humanidade submissa, para fixar o movimento, o capital foi levado a levantar Estados capitalistas artificiais sobre bases não-capitalistas. O exemplo de um Estado desse tipo, desvinculado de uma comunidade nacional da qual também seria expressão, nos foi fornecido pelo Estado belga no século passado. A maioria dos Estados africanos são desse tipo, produtos da contra-revolução. Essa foi uma boa forma de englobar as contradições, mas não de resolvê-las. Daí a instabilidade destes países.
3.1.19. Estas revoluções se beneficiaram do enfraquecimento do capitalismo mundial consecutivo à Segunda Guerra Mundial. Elas acentuaram esse enfraquecimento mas, devido ao seu ponto de impacto limitado, contribuíram para o seu fortalecimento em seguida. Uma das causas das dificuldades enfrentadas pela revolução argelina para triunfar foi o fato de ter se desenvolvido durante a segunda onda anticolonial.
3.1.20. Menosprezar sistematicamente estas revoluções por causa de sua instabilidade política - que pode ser constatada em toda a África negra - não deixa de ser racismo. As dificuldades políticas estão diretamente ligadas à insuficiência da solução imposta pelo capitalismo mundial contra a qual as massas tentam lutar. Para ter certa estabilidade, seria preciso um grande desenvolvimento econômico que permitisse a destruição da antiga economia. No entanto, sendo estes países produtores de matérias-primas, o capitalismo mundial não tem nenhum interesse em desenvolvê-los, já que isso provocaria seu encarecimento.
Estes países vão ser pontos fracos por muito tempo, falhas do sistema capitalista mundial, facilmente expostos em períodos de crise. Por outro lado, a destruição do velho colonialismo é um fato certamente positivo. Ela desemboca no desenvolvimento do capitalismo e coloca nações secundárias (França, Inglaterra e Bélgica) no seu devido lugar no sistema capitalista mundial.
3.1.21. Quanto à China, não podemos negar a importância da Revolução Chinesa por causa das dificuldades econômicas que ela enfrenta. Nesse caso, teria que se reavaliar a importância da Revolução Francesa de 1789, já que foi a partir do segundo pós-guerra que um desenvolvimento capitalista - com a expropriação dos pequenos camponeses parcelares - pôde ser observado de fato. Em todos os casos, para julgar o caráter radical de uma revolução, é necessário levar em conta a destruição das antigas relações sociais.
3.1.22. A revolução proletária não conseguiu se ligar organicamente a outros fenômenos revolucionários.
Em 1848, os movimentos de independência nacional não conseguiram substituir o movimento proletário debilitado (o movimento proletário na França e os movimentos nacionais na Europa).
No período que se seguiu, os movimentos das regiões pré-capitalistas não foram poderosos o suficiente para reviver o movimento europeu, ainda que tivessem certa influência.
Durante a fase revolucionária que teve início em 1917, os movimentos dos povos coloniais não chegaram a tempo. Quando se manifestaram, o refluxo já era sentido por toda a Europa. Isso facilitou a tarefa da classe capitalista: conter o fenômeno revolucionário.
No período de 1945-1962 a revolução anticolonial com certeza não foi poderosa o bastante para ressuscitar o movimento proletário.
Na futura fase revolucionária seria apenas uma questão de vincular o movimento operário maduro com o movimento operário no começo de seu ciclo histórico. Esse será o momento da revolução pura em escala mundial.
3.2. AS LUTAS CONTRA O IMPERIALISMO AMERICANO
3.2.1. Não é possível fazer um corte preciso com o fenômeno analisado nas teses anteriores. Os Estados Unidos passaram por uma fase colonial idêntica à da Europa Ocidental: a conquista de Cuba, Filipinas e de várias ilhas próximas aos Estados Unidos. Por outro lado, a luta contra as antigas metrópoles coloniais continua com as lutas de Moçambique e Angola contra Portugal.
3.2.2. Temos o início de um novo ciclo com o fim do impacto produzido pela Revolução Russa. A URSS forma com os EUA a nova santa aliança que tende a limitar todos os fenômenos revolucionários. Em muitos casos, a intervenção dos EUA em outros países não possui mais o caráter de querer monopolizar matérias-primas ou defender os interesses americanos no local, mas ela é necessária para o processo de valorização total do capital americano, uma parte alíquota do capital mundial. Isso se manifestou durante a Guerra da Coreia e de forma mais aguda com a intervenção no Vietnã desde 1964.
3.2.3. O envolvimento dos Estados Unidos no Sudeste Asiático tem outros aspectos: o de contrabalancear a influência da URSS e a expansão chinesa e evitar qualquer revolução na Índia, isso sem falar na oposição ao seu antigo adversário, o Japão. Isto explica o enorme destacamento de forças da Tailândia até Formosa, sem mencionar a intervenção camuflada (CIA) na Indonésia, que mudou a relação de forças a favor dos Estados Unidos.
Por consequência, qualquer quebra do equilíbrio no Sudeste Asiático vai beneficiar necessariamente a revolução, não imediatamente a comunista, mas, mais uma vez, a revolução burguesa (por exemplo, na Índia). Por isso, uma vitória do Vietcong teria repercussões imensas.
3.2.4. A luta do Vietcong é uma luta nacional. Ela se desenvolveu como todas as outras (por exemplo, a da China). A princípio, houve um certo programa de classe, mesmo que não fosse necessariamente proletário. Ao longo da luta, ele foi se tornando um programa de unidade nacional, de frente popular, para atrair para si o maior número de camadas sociais. No entanto, esta luta destruiu as antigas relações sociais que estavam intactas após a Guerra da Indochina. Na sequência, houve um retrocesso puro e simples. Era necessário, então, que a revolução recomeçasse a partir do campo para acabar com a velha sociedade e com a podridão ali implantada primeiro pela França e depois pelos Estados Unidos.
O efeito destrutivo da guerra foi complementado pelo da economia. Os camponeses fugindo da guerra se amontoaram nas cidades e, graças à presença americana, conseguiram sobreviver. O dólar provoca a ruína da velha sociedade. A mesma coisa aconteceu - com menos guerra - na Tailândia. O dólar triunfa em toda a parte. Tal é o caso na Coreia do Sul onde, para contrabalançar a influência da Coreia do Norte, os americanos facilitaram a industrialização e um desenvolvimento econômico geral.
3.2.5. A luta dos Vietcongues, ligada à do Vietnã do Norte, tem como objetivo a reunificação do país. Mais uma vez, isto não é um elemento do programa comunista, mas é inegável que se esta reunificação fosse efetuada, permitiria o desenvolvimento de toda a antiga Indochina, repercutindo por todo o Sudeste Asiático e, portanto, especialmente na Índia.
3.2.6. Após a guerra, o capital consolidou sua dominação ao dividir determinadas nações: Alemanha, Coreia e Vietnã, tentando fazer o mesmo com a China (na África, ele impediu a reforma das antigas unidades que existiam antes da chegada do colonialismo); a luta pela reunificação destes países pode ser a primeira etapa da retomada revolucionária. Isso porque ela só pode ser feita - sobretudo no caso da Alemanha - contra o capitalismo mundial. Este é um fato que mostra até que ponto a luta contra os EUA tem um conteúdo diferente da luta contra as antigas metrópoles coloniais. Por outro lado, ao avaliarmos esta luta, é preciso levar em conta as características do ciclo histórico em que está situada. Já não estamos no processo de liquidação de uma fase de desenvolvimento do capital; são as contradições do “novo ser” do capital que estão em jogo.
3.2.7. Durante a fase de decolonização, os EUA se apresentaram como os campeões da libertação dos povos. Agora são eles que intervêm por todo o mundo, substituindo a Inglaterra, França etc. A grande mistificação da América libertadora - para a qual os stalinistas contribuíram fortemente - é destruída por estas lutas. Entre estes agentes destruidores, a revolução cubana se destaca..
3.2.8. Estas lutas, em resumo, não são mais que o prólogo da Terceira Guerra Mundial ou da futura revolução. Tudo depende da radicalização que será produzida no seio do proletariado. Ao enfraquecer o centro capitalista fundamental, estas lutas favorecem as do proletariado negro estadunidense e estimulam a dos operários da Europa. Por sua vez, dado que nos países da América Latina, em Cuba e no Vietnã as relações de produção ainda não foram estruturadas, mas estão instáveis, qualquer luta na região euro-norte-americana pode facilitar um certo ‘transcrescimento’. Por isso, não é possível condenar arbitrariamente a guerrilha latino-americana sob pretexto de que é uma forma de luta inferior. De fato, como no caso de Lenin depois de 1905, deve-se apenas lamentar que ela não esteja sendo guiada por um partido de classe efetivo em escala mundial.
3.2.9. Em suma, todas essas lutas contra os EUA interessam não porque podem se traduzir no triunfo imediato do socialismo em qualquer um dos países em que estão em curso; elas possuem um interesse estratégico para o novo ciclo revolucionário iniciado em 1968. Todo enfraquecimento do centro mundial da contra-revolução é uma vitória do fenômeno revolucionário que tende ao comunismo, seja porque vai acelerar a chegada da crise ou porque vai radicalizar a luta em escala mundial.
3.3. EM QUE MEDIDA A CLASSE PROLETÁRIA FOI PRODUZIDA?
3.3.1. As revoluções anticoloniais constituem o fenômeno mais grandioso e importante desde a Revolução Russa. Tivemos a seguinte sequência, nem sempre de forma linear: dupla revolução fracassada, tentativas de transcrescimento, revolução popular, revolução pelo alto. Em todos os casos, a revolução triunfou, mas a revolução proletária foi derrotada. O programa imediato de 1919 se realizou em escala planetária: a emancipação de todos os povos (salvo algumas exceções) sujeitos à dominação das metrópoles capitalistas. Sem a grande explosão de 1917, sem a esperança de dirigir uma dupla revolução em escala mundial, que levasse o proletariado a construir o capitalismo na Rússia e a fazer uma revolução burguesa nos demais países, o mundo inteiro jamais teria sido virado de cabeça para baixo até tal ponto. É verdade que no início da fase histórica o proletariado interveio como sujeito histórico - porque se constituiu em partido - e ao final dela foi eliminado como tal. Mas o que realmente foi eliminado foram todas as debilidades, todas as imperfeições históricas. Para todo o planeta, a questão atual é a constituição do proletariado em classe e, portanto, em partido. A correlação de forças já não é produzida entre os que devem dirigir a revolução n-1 e os que devem completar o ciclo das revoluções n, já que todos estão no nível n+1. A ligação deve ser feita entre o proletariado jovem e o velho.
3.3.2. Todos os que teorizam a descontinuação do movimento de constituição do proletariado enquanto classe nas regiões asiática e africana, ironizando sobre a fraqueza dessas revoluções que se “dizem socialistas”, não fazem nada mais que teorizar sua própria incompreensão, sua renúncia teórica frente às investigações necessárias para compreender as grandes convulsões sociais da humanidade. Por fim, convertem-se em defensores do capitalismo e engendram um derrotismo imenso. Trata-se de ver o que essas revoluções eliminaram e o que elas trouxeram.
3.3.3. O desenvolvimento delas é o fim do mito do socialismo em um só país, dos povos escolhidos ou dos povos necessários. Durante oito anos (1954-1962), o povo argelino foi um povo necessário, porque sem sua luta heróica não apenas a independência da Argélia não teria sido realizada, mas tampouco a de todas as nações negras. Agora, no seio do povo argelino, a luta precisa polarizar as classes, e a luta proletária terá que ser ligada ao proletariado de todos os países.
Ao destruir o mito russo e o chinês, colocaram no passado uma fase inteira que pretende sobreviver em nosso presente. Por outro lado, a Ásia, a África e a América Latina estão em movimento enquanto a Europa fica para trás e se asiatiza, por assim dizer. Esta constatação não nos leva a dizer que o centro da revolução está nestes países, mas sim a reconhecer a importância das revoluções que se desenvolveram neles. Estes países serão importantes no retorno da revolução à zona euro-norte-americana.
3.3.4. São muitos os que continuam obcecados pela mistificação: os movimentos de independência da Ásia ou da África se dizem socialistas quando possuem nada mais que um programa burguês. No entanto, os depreciadores sistemáticos são por si mesmos vítimas da mistificação das relações sociais. Não entendem que esta mistificação é uma realidade que indica, ao mesmo tempo, o transcrescimento potencial e a proximidade da sociedade comunista. O objetivo histórico exigido por essa situação é uma sociedade sem classes. Mas as bases reais para isso não existem nestes países, fortemente ligados às circunstâncias do passado. Por outro lado, a persistência da contra-revolução em escala mundial os leva a lidar cada vez mais com os principais centros capitalistas.
Estes movimentos encontram-se na mesma situação que aqueles economistas russos que, depois de 1921, acreditaram poder domesticar a lei do valor e criaram a ilusão de terem escapado, em certa medida, de seu domínio.
3.3.5. Tanto a revolução de 1789 quanto a de 1917 foram revoluções generalistas. A primeira foi uma revolução burguesa grávida de uma revolução proletária, a segunda uma revolução proletária grávida de uma revolução burguesa. O ciclo está encerrado; todas as possibilidades estão esgotadas.
Assim, as revoluções asiáticas e africanas estão inclusas neste ciclo. As direções que prevalecem na maioria destes países estão totalmente entregues ao capitalismo mundial. Fanon descreveu a covardia, a vilania e as mesquinharias nacionais destas. Elas são filhas da contra-revolução mundial. Esta última foi capaz de conter - não indefinidamente - a formação do proletariado e o transcrescimento revolucionário na África. Ela precisa fazer pelo alto, muito lentamente, aquilo que a revolta das bases realizou em poucos anos. A solução de criar Estados capitalistas por cima de sociedades que acabavam de entrar na fase inicial do desenvolvimento capitalista ajudou a absorver a onda revolucionária, mas agora esta solução é forçada a dar vida ao rival do capital: o proletariado. Isto pode ser visto no vasto movimento de expropriação dos homens posto em marcha por toda a África, movimento que é a base de formação do proletariado.
3.3.6. Além da formação de Estados capitalistas enxertados em sociedades mais ou menos arcaicas, o bloqueio da atividade econômica é uma medida eficaz contra movimentos revolucionários, mesmo quando eles não são proletários. Isto contribui para dar às sociedades desses países uma fisionomia monstruosa.
O Estado tende a inflar e - desde o princípio do seu processo de vida - adota medidas a que recorrem os Estados dos países europeus no fim desse mesmo processo: integração dos sindicatos (Marrocos, Argélia, Tunísia, Guiné etc.) e estabelecimento de um partido único. Isto constitui uma prova, em contrapartida, da força do proletariado. Igualmente, mostra que estes Estados são máquinas opressoras, implantadas em determinadas regiões para manter o proletariado na coleira, pois a antiga forma colonial já não era mais capaz disso. A nação artificialmente criada (muitas vezes) serve como meio para manter a escravidão dos homens. Daí o caráter duplo da luta nacional: é por causa do potencial do proletariado que ela se torna o recurso fundamental para desviar e fragmentar a luta, neste sentido ela é reacionária; mas devido ao fato de conduzir (ou ter conduzido) ao desalojo das metrópoles coloniais e com isso permitir o desenvolvimento (mesmo que freado pela contra-revolução mundial) de uma sociedade capitalista enquanto base da próxima revolução, é também revolucionária. No entanto, a primeira afirmação poderia conservar toda a sua força e sua potência se, no Ocidente, de fato existisse um movimento proletário capaz de apoiar os da Ásia e da África. Mas apoiar apenas isto quando inexiste um movimento proletário no Ocidente é esquecer seu segundo aspecto e, portanto, negar todo caráter positivo destas revoluções. Daí para qualificá-las como movimentos reacionários é preciso apenas um passo, passo frequentemente dado…
A ideologia burguesa, ao falar de nações proletárias, reconhece a importância do proletariado. Uma luta (completamente hipotética) destas nações contra o Ocidente super capitalista só poderia ser vista positivamente, na esperança da vitória dos “bárbaros”.
Por último, muitas vezes se critica as distintas correntes que se desenvolvem nestes países por lutar apenas contra o capitalismo estadunidense e não o bastante contra seu próprio Estado, mas o segundo não é nada mais que um subproduto do primeiro. (cr. 3.1.18.).
3.3.7. O apoio do proletariado às direções revolucionárias burguesas era necessário para que a revolução triunfasse. Apoio, não fusão em um movimento único, como ocorreu com o Kuomintang, o FLN etc. No entanto, isso não se mantém após o triunfo dessas direções interligadas, como visto nos diferentes centros capitalistas. Tais apoios a direções supostamente mais revolucionárias apenas conduziram à catástrofe. Os casos mais típicos se deram no Iraque e na Indonésia (1965). A repressão realizada sobre os proletários destes países foi um grande obstáculo para a constituição da classe em partido.
3.3.8. Para compreender como está o movimento proletário nestas regiões, é necessário compará-lo com o estágio que alcançou no Ocidente em meados do século passado. Ele se encontra preso no compromisso (com o bloco de classes): “O governo provisório, erigido sobre as barricadas de fevereiro, necessariamente refletiu em sua composição os diversos partidos entre os quais se dividiu a vitória. Ele nada podia ser além de um compromisso entre as muitas classes que haviam se unido para derrubar o trono de julho; seus interesses, no entanto, contrapunham-se hostilmente”. (As lutas de classes na França, Ed. Boitempo, p. 33).
“O que ele [o proletariado] conquistou foi somente o terreno para travar a luta por sua emancipação revolucionária, mas de modo algum a própria emancipação.” (Ibid. p. 34) Não é esta a fase a que ele chegou nas regiões da Ásia e da África?
A debilidade do proletariado nestas regiões é a mesma que na Alemanha em meados do século XIX:
“A classe operária na Alemanha, no seu desenvolvimento social e político, está tão atrás da da Inglaterra e da França, como a burguesia alemã está atrás da burguesia desses países. Tal patrão, tal empregado. A evolução das condições de existência de um proletariado numeroso, forte, concentrado e inteligente, vai de mãos dadas com o desenvolvimento das condições de existência de uma classe média numerosa, rica, concentrada e poderosa. O próprio movimento da classe operária nunca é independente, nunca tem um carácter exclusivamente proletário, antes de que todas as diferentes facções da classe média e, particularmente, a sua facção mais progressiva, os grandes manufactureiros, tenham conquistado poder político e remodelado o Estado de acordo com as suas necessidades. É então que o inevitável conflito entre o patrão e o empregado se torna iminente e não pode mais ser adiado; que a classe operária não pode mais ser relegada com esperanças e promessas ilusórias que nunca se realizarão; que o grande problema do século dezanove, a abolição do proletariado, passa finalmente para o primeiro plano, francamente e na sua verdadeira dimensão”
“Esta ausência geral de modernas condições de vida, de modos de produção industrial modernos, era certamente acompanhada por uma muito igual ausência geral de ideias modernas e não é por isso de espantar que, aquando do dealbar da revolução, uma grande parte das classes laboriosas gritasse pelo restabelecimento imediato das guildas e das corporações de mesteirais privilegiadas da Idade Média.” (Revolução e Contra-Revolução na Alemanha. Ed. Avante)
Em consequência, criticar a debilidade dos movimentos proletários nas regiões asiática e africana, negar sua importância revolucionária, sem efetuar um confronto com o ciclo histórico da classe proletária, conduz finalmente ao racismo, pois é negar aos proletários negros ou amarelos o que Marx e Engels reconheceram nos da Europa Ocidental. Isso é ainda mais racista porque no Ocidente, herdeiro da grande tradição revolucionária, o democratismo mais raso triunfa.
3.3.9. Nestas regiões, o movimento proletário alcançou agora o estado do europeu em 1851, quando Marx escreveu à Liga dos Comunistas:
a. “É esta a relação do partido operário revolucionário com a democracia pequeno-burguesa: está com ela contra a fracção cuja queda ele tem em vista: opõe-se-lhe em tudo o que ela pretende para se consolidar a si mesma” (Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas, Ed. Avante)
É possível, dentro de limites muito estritos, conceber um acordo entre o proletariado destes países e o seu Estado, somente quando este se opõe realmente às antigas metrópoles coloniais ou aos EUA. É evidente, por outro lado, que ele deve se opor constantemente a esse mesmo Estado para defender seus interesses e constituir-se em classe e, portanto, em partido independente.
b. “[Os operários] têm principalmente de refrear tanto quanto possível, de toda a maneira mediante a apreciação serena, com sangue-frio, das situações, e pela desconfiança não dissimulada para com o novo governo, a embriaguês da vitória e o entusiasmo pelo novo estado de coisas que surge após todo o combate de rua vitorioso. Ao lado dos novos governos oficiais, têm de constituir imediatamente governos operários revolucionários próprios, quer sob a forma de direcções comunais, de conselhos comunais, quer através de clubes operários ou de comités operários, de tal maneira que os governos democráticos burgueses não só percam imediatamente o suporte nos operários, mas se vejam desde logo vigiados e ameaçados por autoridades atrás das quais está toda a massa dos operários. Numa palavra: desde o primeiro momento da vitória, a desconfiança tem de dirigir-se não já contra o partido reaccionário vencido, mas contra os até agora aliados [do proletariado], contra o partido que quer explorar sozinho a vitória comum.” (Ibid.)
Vemos aqui a enorme dificuldade do proletariado da África e da Ásia, já que se encontra diante de Estados muito modernos, muito poderosos que não surgiram como na Europa, lutando e proibindo as coalizões, algo que teve como efeito a radicalização da luta, mas que nasceram sob a forma fascista: eles integram os sindicatos no Estado e constituem um partido único.
“[…] Não devem, neste processo, deixar-se subornar pelas frases dos democratas, como por exemplo que assim se divide o partido democrático e se dá à reacção a possibilidade da vitória” (Ibid.)
c. “O primeiro ponto em que os democratas burgueses entrarão em conflito com os operários será o da supressão do feudalismo; tal como na primeira Revolução Francesa, os pequeno-burgueses entregarão aos camponeses as terras feudais como propriedade livre, quer dizer, pretendem deixar subsistir o proletariado rural e criar uma classe camponesa pequeno-burguesa, que atravessará o mesmo ciclo do empobrecimento e endividamento em que está agora o camponês francês.
No interesse do proletariado rural e no seu próprio interesse, os operários têm de opor-se a este plano. Têm de exigir que a propriedade feudal confiscada fique propriedade do Estado e seja transformada em colónias operárias, que o proletariado rural associado explore com todas as vantagens da grande exploração agrícola; desde modo, o princípio da propriedade comum obtém logo uma base sólida, no meio das vacilantes relações de propriedade burguesas. Tal como os democratas com os camponeses, têm os operários de unir-se com o proletariado rural” (Ibid.)
Isto é completamente válido. Basta trocar “feudalismo” por “formas pré-capitalistas”, uma vez que os países em questão não experimentaram o primeiro. Isto, entretanto, implica a luta contra as antigas metrópoles coloniais e contra os EUA. De fato, são eles o suporte das antigas relações sociais e os que possuem o maior interesse em mantê-las para que não se produza uma radicalização da luta.
d. “Mas têm de ser eles próprios a fazer o máximo pela sua vitória final, esclarecendo-se sobre os seus interesses de classe, tomando quanto antes a sua posição de partido autónoma, não se deixando um só instante induzir em erro pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organização independente do partido do proletariado. O seu grito de batalha tem de ser: A REVOLUÇÃO EM PERMANÊNCIA!” (Ibid.)
Em 1850, Marx previa que a próxima revolução ocorreria em dois anos. É evidente, portanto, que seu texto conclua com a reivindicação da revolução em permanência. Atualmente, ela ainda está muito distante. No entanto, a necessidade da independência do movimento proletário é mais necessária que nunca. Paralelamente, deve-se verificar o vínculo com o movimento mundial, o único que poderá proclamar a permanência da revolução quando as condições para isso estiverem reunidas.
3.3.10. Numericamente, a classe proletária é muito importante nas regiões africana e asiática. Ela reagrupa não apenas aqueles que, em certo sentido, estão integrados em um sistema, mas também aqueles que foram expropriados e não possuem nada, absolutamente nada. Ali não existem classes médias como no Ocidente. Mais exatamente, a velha classe média, relíquia da sociedade colonial (intelectuais, pequenos comerciantes, artesãos, pequenos proprietários), está no poder. Dela procedem os funcionários do Estado capitalista que gere o país em nome do capital mundial; os meios de produção ficaram, na maior parte das vezes, nas mãos dos antigos senhores do país.
No plano organizativo, a classe proletária ainda não se delimitou e, no plano programático, sofre com o retrocesso da classe em escala mundial. No entanto, para ajudá-la em seu desenvolvimento teórico, de nada serve negar toda a sua intervenção nas fases anteriores, assim como copiar pura e simplesmente a situação ocidental. De fato, é necessário pôr em evidência as características específicas da luta nestes países, única forma de o proletariado ascender à visão unitária universal.
3.3.11. O devir da classe proletária é um devir mundial. Objetivamente, há unificação em todo o planeta. É necessário destacá-la para que seja sentida subjetivamente. Nossa história separada da classe termina agora que, potencialmente, sua história mundial e unificada começa. Em 1858, Marx escreveu a Engels:
“A difícil questão é a seguinte: no continente, a revolução é iminente e assumirá imediatamente um caráter socialista. Não estará destinada a ser esmagada neste pequeno canto, levando em conta que, em um território muito maior, o movimento da sociedade burguesa está ainda em ascensão?”
Na atualidade, as revoluções anticoloniais tornam iminente a revolução comunista em todo o mundo.
3.4. OBSERVAÇÕES SOBRE A REVOLUÇÃO CHINESA
3.4.1. Marx se preocupou com o desenvolvimento da revolução na China imediatamente depois da revolução de 1848. Ele previu que a penetração dos europeus na Ásia provocaria uma revolução burguesa como a de 1789. Sua esperança era que essa revolução revivesse o movimento na Europa.
A II Internacional negligenciou o estudo das regiões extra-europeias. Desenvolveu-se como um fenômeno europeu e estadunidense e, muito prontamente, recuou sobre este âmbito geosocial. Além de Rosa Luxemburgo, que se ocupou da penetração do capital em vários países, e de Lenin, que se ocupou das revoluções turca, persa e chinesa (1911), e, por último, da esquerda italiana, que se opôs energicamente à guerra da Líbia, nenhum trabalho sério foi feito sobre essa questão. O estudo de Ásia, África e das civilizações que ali se desenvolveram tinha ficado no ponto em que havia deixado Engels; quanto aos trabalhos de Marx, eram desconhecidos.
A III Internacional se ocupou ativamente dos países coloniais; no entanto, nunca conseguiu reformular de forma clara os dados teóricos definidos por Marx a respeito do mundo asiático nem, por conseguinte, compreender as peculiaridades históricas das lutas sociais na Ásia.
3.4.2. Quando se levantou a questão chinesa na IC, manifestou-se a fraqueza doutrinária mencionada acima, o que facilitou a teorização de Bukharin: estabelecer uma aliança com a burguesia, ou seja, com o Kuomintang, para lutar contra um suposto feudalismo.
“A diferença fundamental entre a situação na Rússia entre fevereiro e outubro de 1917 e a situação atual da revolução chinesa é que Kerensky buscou uma política imperialista, enquanto que o exército revolucionário e o governo chinês buscavam uma política anti-imperialista nesse momento.” (Bukharin, Os problemas da revolução chinesa)
“Mas o partido do proletariado pode e precisa apoiar Chiang Kai-Shek na medida em que ele conduziu e continua a conduzir a guerra contra os grandes governos militares e os imperialistas; mesmo que devido a sua natureza de classe ele seja - em abstrato - mais à direita e pior do que Kerensky” (Ibid.)
“Organizacionalmente, o Kuomintang não é um partido no sentido ordinário da palavra. Sua estrutura o permite ser conquistado a partir das bases por um reagrupamento das classes, se depurando dos elementos ‘Kemalistas’ de direita, elementos cuja confusão com a totalidade do Kuomintang seria um absurdo. Deveríamos nós, durante a revolução chinesa, tentar explorar essa particularidade, ou ignorá-la?”
“Acreditamos que a tarefa dos comunistas na China é levar em conta essa particularidade, usar ela. Como? Devemos transformar cada vez mais o Kuomintang em um órgão elegível de massas.” (Ibid.)
Após a derrota e o massacre de proletários e camponeses por parte de Chiang Kai-shek, Bukharin escreveu:
“A facção de Chiang Kai-shek está fuzilando camponeses e trabalhadores, mas ainda enfrenta os líderes militares feudais” (Ibid.)
Ele conclui:
“É por isso que hoje, especialmente hoje, a tática de abandonar o Kuomintang é absurda.” (Ibid.)
O erro teórico de caracterização da sociedade chinesa conduziu a luta do proletariado contra um inimigo imaginário, fazendo com que um inimigo muito real o massacrasse, o que não queria se reconhecer.
3.4.3. Trotsky, Zinoviev e, em geral, toda a Oposição de Esquerda se opuseram à política da III Internacional na China. No entanto, a questão da definição da sociedade chinesa, a caracterização dos estratos sociais em luta no seu seio, das classes, não foi abordada realmente. Restou apenas uma avaliação da relação de forças, uma questão de tática. A afiliação do PCCh ao Kuomintang foi proposta, não do ponto de vista dos princípios, mas do ponto de vista circunstancial. Na China, as circunstâncias para uma fusão das organizações não eram boas e, por outro lado, as condições para a “independência organizativa do PCCh em relação ao Kuomintang” não existiam. Zinoviev, que afirmou isto em suas teses sobre a revolução chinesa, referiu-se - para apoiar seu argumento - à questão do Partido Comunista da Grã-Bretanha dentro do Partido Trabalhista. No entanto, neste caso, foi um erro (foi Lenin quem, na época, defendeu essa fusão!). Trotsky também não abordou a questão de um ponto de vista teórico, mas pragmático. Consequentemente, ele não levou em consideração todas as lições da derrota. Declarou:
“É necessário:
a) Declarar como fatais as formas de bloco nas quais o partido comunista sacrifica os interesses dos operários e camponeses com o propósito utópico de manter a burguesia no campo da revolução nacional.
b) Recusar pura e simplesmente as formas de bloco que, direta ou indiretamente, obstruem a iniciativa do partido comunista, sujeitando-o ao controle de outras classes.
c) Renunciar categoricamente a formas de bloco que forçam o partido a baixar sua bandeira e sacrificar o progresso de sua influência e autoridade aos interesses de seu aliado.
d) Basear o bloco em um conjunto sólido de objetivos, e não sobre mal-entendidos, manobras diplomáticas e falsidades.
e) Determinar precisamente as condições e limites do bloco, mantendo-os como conhecimento geral.
f) Preservar a plena liberdade de crítica do partido comunista, assim como o direito de monitorar seu aliado com não menos vigilância que um inimigo, sem esquecer nem por um instante que um aliado que se apoie ou depende de outras classes não passa de um aliado temporário e pode, em razão das circunstâncias, converter-se em adversário e inimigo.
g) Preferir a cooperação com as massas pequeno-burguesas do que com seus líderes de partido.
h) No fim das contas, confiar apenas em si, em sua organização, suas armas e sua força.
Tomar cuidado com estas condições tornará possível um bloco verdadeiramente revolucionário em vez de uma aliança duvidosa, sujeita a todo tipo de reviravoltas entre dirigentes; apenas essas condições vão tornar possível apoiar-se sobre a aliança de todos os oprimidos, das cidades e dos campos sob a hegemonia política da vanguarda proletária.” (Trotsky, A revolução chinesa e as teses do camarada Stalin)
3.4.4. Assim, em todas as suas obras sobre a revolução chinesa, Trotsky defende corretamente a necessidade de uma política mais autônoma do partido comunista, mas nunca chega a fazer um estudo exaustivo da sociedade chinesa e da revolução que matura nela. A falta de um estudo aprofundado o impediria de ver o novo ciclo revolucionário que tomou forma depois de 1927. Ele continuou analisando a revolução na China a partir do esquema bolchevique e em função de sua teoria da revolução permanente, omitindo totalmente o fato de que o proletariado foi derrotado em escala mundial.
“Hoje, ainda não se pode dizer até que ponto os efeitos da segunda revolução chinesa vão combinar com o nascer da terceira revolução chinesa. Ninguém pode prever se os focos de sublevação camponesa vão se manter continuamente durante o prolongado período que a vanguarda proletária necessita para se fortalecer, para se envolver com a classe operária na batalha, alinhando sua luta pelo poder com amplas ofensivas camponesas contra seus inimigos mais imediatos.” (Aos comunistas da China e de todo o mundo! Sobre as perspectivas e tarefas da revolução chinesa, A Verdade, n° 53. 1930)
“O que caracteriza o atual movimento no campo é a tendência dos camponeses de adotar a forma dos sovietes - ou ao menos o nome “soviete” - e se equivaler aos destacamentos partisanos do Exército Vermelho.” (Ibid.)
“Caminhamos em direção à ditadura proletária sob a forma soviética.” (Ibid.)
No entanto, o caráter da revolução camponesa, burguesa e nacional estava se consolidando até mesmo antes da morte de Trotsky. Este estava muito impregnado com seu esquema de revolução permanente, com sua ideia da impossibilidade de uma revolução camponesa, para reconhecer os fatos.
3.4.5. A esquerda comunista da Itália esteve de acordo com a Oposição de Esquerda, mas se opôs ao lema de Trotsky de convocatória da Assembleia Constituinte. Após a guerra, ela soube reconhecer o novo ciclo revolucionário: um ciclo burguês.
“Para a China, o capitalismo privado é um passo em frente; se Liu Shaoqi o diz, ele tem o direito disso…”
“A revolução burguesa chinesa é uma revolução que chegou no momento certo no seu território continental, como foi o caso da revolução francesa. A China, tendo vivido durante milênios fragmentada em múltiplas unidades econômicas, sociais e administrativas, adquiriu o impulso tremendo de construção do mercado interno capitalista, estabelecendo-se enquanto um Estado unitário. Mao seria um grande símbolo se estivesse à altura, não de um Bonaparte, mas de um Luís XIV.” (Il Programma Comunista, n° 6, 1953)
Nessa mesma época, afirmava-se que Mao estava em conformidade com o marxismo ao defender seu bloco de 4 classes.
Quanto ao Movimento das Comunas Populares de 1958, considerada ainda em seu ciclo burguês, afirmavam:
“Parece que o problema que provocou a “reforma” é - em um país tão populoso - uma crise de escassez de mão de obra. Os homens passariam, em maior medida, da agricultura à indústria e as mulheres os substituiriam na agricultura.” (Il Programma Comunista, n° 20, 1958)
3.4.6. A partir de 1960, o trabalho realizado sobre a revolução chinesa já não guardava nenhuma relação com o anterior. A forma de abordar a questão é completamente diferente. Aliás, sem qualquer relação com a teoria marxista. Tudo o que se publicou a partir de então é uma simples repetição das posições de Lenin e Trotsky. Conformam-se em dizer que o marxismo sempre tem razão e em comentar algumas citações dos autores mencionados. De Trotsky, aceita-se integralmente sua posição da revolução permanente. Na obra de Trotsky isso era um erro, nestes trabalhos torna-se uma palhaçada. Não se pode criticar algo assim. Só se pode dizer que é um dos sinais mais evidentes do recuo teórico da esquerda, e de sua reabsorção pela decadência trotskista.
3.4.7. A partir da avaliação da revolução chinesa por parte da esquerda italiana (antes de 1960) surgem duas afirmações importantes, ainda que aparentemente contraditórias.
a) A China está conquistada pelo dólar americano. (1950)
b) Na China, pode nascer uma escola marxista capaz de criticar o movimento russo (1953). A China é uma Alemanha do século XX e verá nascer um verdadeiro movimento comunista que poderá trazer ao movimento proletário atual uma contribuição comparável à que trouxe o proletariado alemão no século XIX. (1958)
3.4.8. A primeira afirmação está vinculada ao estudo das relações entre Estados. A Rússia nunca apoiou a revolução chinesa e tentou sufocá-la e dividir a China. Em 1950, a esquerda afirmou que a Rússia não apoiaria a China e, em 1953, “A história não descarta, e apresenta como provável um pacto entre a China de Mao e os imperialistas ocidentais, e não descarta que a China, por sua vez, não estará entre as grandes potências em guerra contra a Rússia…” (Il Programma Comunista, n° 23, 1953)
No entanto, a China, abandonada pela Rússia (1960), encontrou-se isolada e abandonada à sua sorte. O Estado chinês só pode sustentar o vasto movimento revolucionário que o agita facilitando a instauração de instituições e estruturas, construindo o capitalismo. Por isso, inevitavelmente, entra ao mesmo tempo em conflito e em aliança com os Estados Unidos.
A segunda afirmação está estreitamente ligada à primeira, no sentido de que o vasto movimento revolucionário pode, tanto no plano das lutas como no teórico, superar a direção do partido e do Estado chinês. Após os distúrbios de 1961, houve a ofensiva em Assam. Mas uma intervenção chinesa na Índia seria obrigatoriamente uma oposição aos Estados Unidos. Daí a retirada das tropas chinesas e, como resultado, uma oportunidade de rejeitar o processo revolucionário na imobilizada e perdida Índia. O movimento pôde ser desviado então para a luta contra a URSS (Carta dos 25 Pontos e ruptura com o país em 1963) e, posteriormente, para a guerra do Vietnã. No entanto, em 1966 começou a Grande Revolução Cultural, que foi manifestamente gerada por um vasto movimento de massas. A direção maoísta tentou canalizá-lo e conseguiu. O terror dos guardas vermelhos é comparável ao dos plebeus de que falou Marx no caso da revolução francesa, terror que permitiu acabar com o antigo regime. Mao aparece então como um Robespierre que conseguiu utilizar essas massas e colocar-se à sua frente, satisfazendo apenas um certo número de reivindicações. De qualquer forma, esta recuperação não pôde ser feita sem enfrentamentos com elementos situados mais à esquerda (como foi o caso durante a Revolução Francesa). Por outro lado, como vimos, a república burguesa não triunfa senão a partir do dia em que elimina provisoriamente o poder do proletariado.
A não-intervenção estadunidense na China é explicada pelo medo de acelerar e radicalizar o fenômeno, que poderia abalar a Ásia e o mundo.
3.4.9. Assim, existe um duplo movimento: um de integração da China no sistema mundial, que requer a domesticação das massas chinesas, e outro revolucionário, precisamente porque a revolução não está fixada, porque não deu lugar a uma sociedade estável e estruturada. A orientação esquerdista da atual direção do Estado chinês pode ser comparada com a direção stalinista de 1929, que enganou a tantos revolucionários.
A revolução cultural talvez represente o desmoronamento do bloco das quatro classes, o movimento de delimitação destas e suas oposições, marcando o fim da fase da revolução popular e o começo da classista. O triunfo de Mao representaria então, o “bloqueio” da luta do proletariado e o triunfo da classe capitalista.
3.4.10. O fenômeno revolucionário na China foi, portanto, apenas freado. Há uma corrida entre os dois fenômenos mencionados acima. No entanto, para discernir quais são suas possibilidades reais de dar lugar a um autêntico movimento comunista, seria necessário fazer primeiro um estudo exaustivo do desenvolvimento da sociedade chinesa desde, pelo menos, a revolução de 1911. Entretanto, um trabalho semelhante é absolutamente inexistente. Daí toda a confusão reinante sobre a China. Em 1958, a esquerda tinha retomado a posição de Marx sobre o modo de produção asiático e havia iniciado um estudo da história da China desde suas origens, mas, como foi dito, o trabalho que veio depois não tem qualquer interesse.
3.4.11. Na China, a ideologia maoísta tem um caráter revolucionário na medida em que se apresenta enquanto substituto da antiga civilização chinesa (destruindo as antigas superestruturas), do culto dos antepassados. O culto de Mao constitui uma contrapartida ao culto da Razão, e depois ao do imperador na França. O velho culto unitário só pode ser destruído por outro culto unitário. Se a sociedade capitalista chinesa consolida suas bases, não é improvável que haja uma desmaoização, igual houve uma desestalinização.
No Ocidente, esta ideologia com sua deificação do povo representa um retrocesso de quase dois séculos. Sua popularidade atual não faz mais que refletir a ausência da classe proletária como classe no cenário da história e, portanto, a ausência da teoria do proletariado. [3]
“quanto à pretensão, apresentada recentemente, às vezes com autocomplacência, de conceder aos trabalhadores uma certa participação nos lucros, é para ser tratada na seção salário; exceto como prêmio especial, que só pode alcançar sua finalidade como exceção à regra e que de fato limita-se, na prática mais perceptível, a comprar alguns capatazes etc. no interesse do empregador e contra os interesses de sua classe; ou se limita a comprar vendedores etc., em suma, pessoas que não são mais simples trabalhadores e, em consequência, também não se referem mais à relação geral; ou é uma maneira particular de lograr os trabalhadores e de reter uma parte de seus salários sob a forma precária de lucro dependente da situação do negócio” (Marx, Grundrisse)
Notas
[1] Esse texto faz parte de um trabalho maior, chamado “La révolution communiste: thèses de travail” (A revolução comunista: teses de trabalho), publicado em 1969 na primeira série da revista Invariance. [Nota da tradução]
[2] Esta é uma afirmação, independente do quão bem intencionada, que poderia ser questionada por diversos pesquisadores africanos, como Cheikh Anta Diop e outros agrupados em torno de Présence Africaine. [Nota da tradução ao inglês]
[3] Ver “Complément sur la question chinoise” [nota do autor]. Disponível em francês aqui.